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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:15
Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas
internacionais que não realizou, o que lhe gerou prejuízos de ordem moral. Afirma que, com isto, a ré exigiu o pagamento indevido de IOF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:40
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:28
Para o IAB, é ilegal decreto que aumentou IOF para subsidiar o Auxílio Brasil
Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), o plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Fábio Luiz Gomes, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário à iniciativa do governo federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tributário. IRRF, IOF e PIS sobre folha de salários.
Fundação educacional. Imunidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2004 - 01:00
COFINS - Aumento da carga tributária
Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:robsonzanettiadvogados@yahoo.com.br )
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:19
Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas
Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:45
Mantega anuncia mais crédito e prazo maior para pagar tributos
Segundo o ministro, BNDES terá mais R$ 10 bilhões para emprestar. Alguns tributos terão prazo extra de 10 dias para pagamento, diz.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:43
CCJ admite PEC que exige lei complementar para aumento de tributo
Emenda à Constituição (PEC) 284/08, que dificulta a criação ou aumento de tributos ao exigir que sejam feitos por meio de lei complementar.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:45
Câmara rejeita fim de tributos federais para alimentos básicos
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira, por inadequação orçamentária, o Projeto de Lei 51/07.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:53
Tributos consomem de 42% a 82% de salários
O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:40
Governadores pedem distribuição mais equilibrada de tributos recolhidos no país
distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 17:24
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, não devem compor a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:42
Sancionada com sete vetos medida que aumentou tributos sobre importação
Reajuste dos tributos deverá proporcionar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e de R$ 1,19
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45
Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos
Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Do aumento do número de vereadores
Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: telmoaristides@clarusassessoria.adv.br.